Política de Privacidade

Política de Privacidade — SKYNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA.

A SKYNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.957.253/0001-19 (“SKYNET”, “nós”), na qualidade de controladora de dados pessoais, apresenta esta Política de Privacidade (“Política”) para informar, de forma transparente, como realiza a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e a proteção de dados pessoais de seus clientes, potenciais clientes, usuários do site, visitantes e demais titulares (“você” ou “Titular”).

Esta Política foi elaborada em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), e poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias e adequações legais ou operacionais.

1. Coleta de dados

Coletamos dados pessoais quando você interage conosco, contrata nossos serviços, utiliza canais de atendimento, acessa nossos sistemas, ou quando tais dados são necessários para a execução do contrato e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

1.1. Dados fornecidos diretamente pelo Titular

• Dados cadastrais: nome completo/razão social, CPF/CNPJ, RG/inscrição estadual (quando aplicável), data de nascimento (quando necessário), estado civil (quando necessário), e outras informações de identificação.
• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço, cidade, CEP e outros dados necessários para comunicação e instalação.
• Dados de contratação e faturamento: plano/serviço contratado, informações para emissão de nota fiscal, forma de pagamento, dados bancários e/ou de pagamento (quando aplicável), histórico de cobranças e pagamentos.
• Registros de atendimento: solicitações, reclamações, registros de chamadas, chats, e-mails, protocolos e interações com a SKYNET.

1.2. Dados coletados automaticamente

Quando você utiliza nossos ambientes digitais (por exemplo, site, portal do cliente, aplicativos, área de suporte), podemos coletar automaticamente:

• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e hora de acesso, identificadores de dispositivo, cookies e tecnologias similares.
• Logs e registros: registros de acesso e eventos de segurança, conforme necessário para operação e proteção dos serviços e em observância às obrigações legais aplicáveis.

1.3. Dados necessários à prestação do serviço de internet

Para viabilizar a conexão e a operação da rede, podemos tratar dados como:

• Dados de instalação e infraestrutura: endereço de instalação, informações técnicas do ponto de acesso, equipamentos fornecidos/compatíveis e dados de configuração.
• Registros técnicos e de rede: informações essenciais para roteamento, autenticação, gerenciamento de rede, prevenção a fraudes, suporte técnico e manutenção da qualidade do serviço.

1.4. Dados de terceiros

Podemos receber dados pessoais por meio de parceiros e prestadores de serviços (por exemplo, serviços de cobrança, antifraude, suporte e logística), sempre limitados ao necessário para finalidades específicas e conforme a legislação aplicável.

2. Uso de informações

Utilizamos dados pessoais para finalidades legítimas e específicas, incluindo:

• Execução do contrato e prestação dos serviços: viabilizar instalação, ativação, suporte, manutenção, gestão de rede, atendimento e entrega de funcionalidades.
• Cobrança e faturamento: emissão de faturas, notas fiscais, gestão de pagamentos, cobranças e conciliação financeira.
• Atendimento e relacionamento: responder solicitações, registrar protocolos, solucionar dúvidas e gerenciar reclamações.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a determinações de autoridades competentes, requisitos de órgãos reguladores, obrigações fiscais e contábeis, e demais deveres legais.
• Segurança e prevenção a fraudes: detecção e prevenção de incidentes, abuso de rede, acessos não autorizados, tentativas de fraude e demais práticas ilícitas.
• Melhoria de serviços e experiência: análises internas, métricas de qualidade, auditorias, testes, correções e aprimoramento contínuo.
• Comunicações: envio de comunicados operacionais (ex.: manutenção, indisponibilidade, alterações contratuais), e, quando aplicável, comunicações comerciais e promocionais, observadas as bases legais e preferências do Titular.

2.1. Bases legais

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento, conforme aplicável, em: (i) execução de contrato e procedimentos preliminares; (ii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (iii) exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais; (iv) legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades do Titular; e/ou (v) consentimento, quando exigido.

3. Compartilhamento de dados

A SKYNET poderá compartilhar dados pessoais nas hipóteses e limites necessários para as finalidades descritas nesta Política, adotando medidas contratuais e técnicas razoáveis para proteção das informações.

3.1. Com quem podemos compartilhar

• Prestadores de serviços e operadores: empresas de suporte técnico, instalação, manutenção, hospedagem/infraestrutura de TI, plataformas de atendimento, cobrança, emissão fiscal, auditoria e consultorias.
• Instituições financeiras e meios de pagamento: para processamento de pagamentos, conciliações e procedimentos de cobrança.
• Autoridades públicas: para cumprimento de obrigações legais/regulatórias ou atendimento a ordens e requisições de autoridades competentes, quando devidamente fundamentadas.
• Parceiros comerciais: quando necessário para viabilizar serviços contratados ou benefícios vinculados, observadas as bases legais e os princípios da minimização e finalidade.

3.2. Transferência internacional

Quando utilizarmos serviços de tecnologia que envolvam armazenamento ou processamento fora do Brasil, poderemos realizar transferência internacional de dados, observando os requisitos legais aplicáveis e adotando salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais e medidas de segurança.

3.3. Não comercialização de dados

A SKYNET não comercializa dados pessoais. Eventuais compartilhamentos ocorrerão estritamente para viabilizar a prestação dos serviços, cumprir obrigações legais/regulatórias e atender às finalidades descritas nesta Política.

4. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Tais medidas incluem, conforme aplicável:

• controles de acesso e autenticação;
• monitoramento e registro de eventos;
• segregação de ambientes e privilégios mínimos;
• criptografia e/ou proteção de dados em trânsito e em repouso, quando pertinente;
• rotinas de backup, continuidade e recuperação;
• políticas internas e treinamento para colaboradores e parceiros.

Apesar dos esforços, nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente infalível. Caso identifiquemos incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular, adotaremos as medidas cabíveis e, quando aplicável, realizaremos as comunicações exigidas pela legislação.

5. Direitos do usuário (Titular de dados)

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer tempo e mediante requerimento, o exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade, quando aplicável e observados segredos comercial e industrial;
• Eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável, ressalvadas hipóteses legais de retenção;
• Informação sobre compartilhamentos;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e consequências, quando aplicável;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese;
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse, quando cabível;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e prevenir fraudes antes de atender a determinadas solicitações. Algumas solicitações podem não ser atendidas integralmente em razão de obrigações legais/regulatórias ou necessidade de preservação de dados para exercício regular de direitos.

5.1. Retenção e descarte

Armazenamos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades previstas nesta Política, inclusive para cumprimento de obrigações legais/regulatórias, manutenção de registros, exercício regular de direitos e auditorias. Após o período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando possível e adequado.

6. Contato para dúvidas

Em caso de dúvidas sobre esta Política, sobre como tratamos seus dados pessoais, ou para exercer seus direitos como Titular, entre em contato com a SKYNET pelos nossos canais oficiais de atendimento. Recomendamos informar, no contato, seu nome completo e a descrição objetiva da solicitação.

• Empresa: SKYNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
• CNPJ: 30.957.253/0001-19

Esta Política entra em vigor na data de sua publicação e poderá ser revisada periodicamente. A versão vigente estará disponível em nossos canais oficiais.